Lula lança pacote de ajuda às vítimas das enchentes no Brasil
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na quinta-feira um pacote de medidas de R$ 50,9 bilhões (US$ 9,8 bilhões) para enfrentar a calamidade pública no estado do Rio Grande do Sul, que foi devastado por enchentes extremas.
As medidas constarão de uma medida provisória a ser assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que entrará em vigor imediatamente. Esses decretos são então enviados ao Congresso, que tem até 120 dias para revisá-los e decidir se os transforma em lei ou não.
As medidas incluem a antecipação de vários pagamentos previamente programados, como benefícios federais para mais de 700 mil trabalhadores formalmente empregados no estado, seguro-desemprego para 140 mil pessoas, descontos de imposto de renda para cerca de 1,6 milhão de pessoas e pagamentos de transferência de renda do Bolsa Família para 538 mil famílias. .
O governo também destinará R$ 200 milhões em recursos para investimentos de bancos públicos em todo o estado e criará uma força-tarefa para agilizar a análise de R$ 1,8 bilhão em solicitações de crédito de 14 municípios.
Além disso, o governo contribuirá com R$ 4,5 bilhões em um fundo de crédito para pequenas empresas (Pronampe) e R$ 1 bilhão para subsidiar taxas de juros no âmbito do mesmo programa. O pacote inclui ainda um aporte de R$ 500 milhões para um programa emergencial de crédito e o adiamento do pagamento de impostos por pelo menos três meses para cerca de 203 mil empresas gaúchas, totalizando R$ 4,8 bilhões em receitas atrasadas.
Por fim, o governo dispensará a exigência de que empresas e produtores rurais solicitem crédito aos bancos públicos e destinará R$ 1 bilhão para subsidiar crédito a pequenos agricultores.
Haddad disse que as medidas proporcionarão “uma importante injeção de recursos” ao Rio Grande do Sul numa fase inicial da crise, o que poderá exigir medidas adicionais no futuro. De acordo com decreto de calamidade pública aprovado no início desta semana, as despesas adicionais não serão contabilizadas na meta fiscal do governo para 2024.
Segundo autoridades estaduais, mais de 1,4 milhão foram afetados pela crise em curso no Rio Grande do Sul. O número de mortos atualmente é de 107 pessoas, com outras 136 desaparecidas. Mais de 230 mil pessoas foram deslocadas, das quais mais de 67.500 estão em abrigos.
