Imposto sobre o pecado pode ajudar a reduzir futura alíquota de IVA do Brasil
A histórica reforma tributária aprovada pelo Congresso brasileiro em dezembro é uma estrutura ampla que agora depende de regulamentações específicas, a serem aprovadas por meio de legislação complementar.
À medida que o Congresso se aprofunda nessa tarefa — os membros da Câmara apresentaram seu primeiro relatório sobre o assunto esta semana — economistas e organizações civis estão intensificando o debate em torno do imposto seletivo a ser introduzido, mais comumente conhecido globalmente como “imposto sobre o pecado”, que fornece impostos adicionais sobre produtos e importações que são prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.
A proposta atual estende o imposto sobre pecado a serviços de apostas e veículos elétricos, além de bebidas açucaradas, cigarros, mineração e energia, e veículos movidos a combustão. No entanto, os lobbies de armas conseguiram excluir armas de fogo dessas taxas extras.
Os legisladores veem o imposto sobre o pecado como uma discussão inteiramente nova, separada do resto das regulamentações da reforma tributária. Ele provocou reações de setores poderosos como petróleo e gás, mineração e produtores de bebidas, que argumentam contra a tributação citando potenciais impactos nas receitas e na inflação.
Além disso, no entanto, o imposto sobre o pecado pode desempenhar um papel mais profundo, incentivando mudanças nos hábitos de consumo e promovendo uma economia brasileira mais verde.
“Se bem elaborado, pode até ajudar a reduzir a alíquota básica do IVA”, diz Braúlio Borges, economista sênior da consultoria LCA e pesquisador do Núcleo de Política Fiscal e Orçamento Público do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre-FGV).
Ele diz que as pessoas geralmente veem o imposto sobre o pecado apenas de uma perspectiva de receita e, no mundo ideal, essa tributação extra faria as pessoas pararem de consumir esses produtos. Mas, ele observa, o impacto no mundo real não eliminará o consumo.
“Podemos influenciar mudanças de hábitos a longo prazo, mas o mais importante é…
