Congresso mira seguradoras de saúde brasileiras
Legisladores de esquerda e direita convocaram esta semana um comitê seleto para investigar as seguradoras privadas de saúde brasileiras, após relatos de que as empresas revogaram unilateralmente milhares de contratos de seguro com pacientes que sofrem de doenças crônicas.
A deputada Maria Rosas, do partido Republicanos – dominado por pregadores evangélicos – criticou a agência reguladora federal de saúde privada ANS durante audiência pública na Câmara na terça-feira. Ela argumentou que a ANS “claramente não fez o suficiente” e acrescentou que as seguradoras ficaram muito confortáveis em admitir publicamente que cancelaram planos por razões financeiras, o que é ilegal.
A legislação atual permite que as seguradoras revoguem contratos individuais apenas em casos de fraude ou inadimplência, e os contratos coletivos só podem ser revogados pelo empregador ou mediante aviso prévio previamente acordado.
Nos últimos meses, várias empresas revogaram unilateralmente milhares de contratos, levando os legisladores a protocolar uma moção para que um comitê de audiências investigue. Apesar do apoio de mais de 60% da Câmara, o presidente Arthur Lira ainda não tomou nenhuma providência sobre a moção.
A Sra. Rosas foi acompanhada pela deputada estadual de São Paulo Andréa Werner, membro do Partido Socialista Brasileiro (PSB) de centro-esquerda. A Sra. Werner criticou as seguradoras de saúde, afirmando que elas “decidiram que alguns pacientes não são mais de interesse delas”. Ela também rejeitou alegações de que os provedores…
Com informações de Brazilian Report.
