O Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar no plenário físico o julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. A data ainda não foi marcada. O julgamento do caso foi iniciado na madrugada desta sexta-feira (22) no plenário virtual da Corte, mas um pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu…
Presidente em exercício Geraldo Alckmin sancionou nesta quinta-feira a restauração do voto de desempate do governo no Carf, tribunal de recursos fiscais do país e também sua plataforma administrativa final para litigar a arrecadação de tributos federais. As alterações legislativas promulgadas em 2020 estabeleceram que os casos que terminassem em empate seriam julgados a favor…
O partido de direita Progressistas (PP) aprovou esta semana uma declaração de “valores essenciais” para orientar seu trabalho no Congresso, incluindo alguns princípios que podem atrapalhar a agenda do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Um membro do PP ingressou recentemente no gabinete de Lula como ministro dos Esportes. O documento de sete páginas, aprovado…
A área ocupada pelo garimpo ilegal no Brasil cresceu 35 mil hectares em 2022 na comparação com o ano anterior, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (22) pelo MapBiomas. O levantamento mostrou que esse crescimento ocorreu principalmente na Amazônia, que em 2022 concentrava a quase totalidade (92%) da área garimpada no Brasil. Quase metade (40,7%) da…
No que deverá ser uma grande vitória para os direitos indígenas e uma derrota para o Big Agro, o Supremo Tribunal alcançou a maioria na quinta-feira para rejeitar o chamado “argumento do prazo”. Os grupos indígenas afirmam que os seus direitos à terra devem ser concedidos com base na sua ligação ancestral a um determinado…
Faltando apenas alguns dias para o fim do inverno no Brasil, a estação “mais fria” do ano decidiu surpreender a todos nós ao desencadear uma repentina onda de calor (causada por vários eventos climáticos), trazendo um gostinho de verão para combinar com a estação quente no hemisfério norte. Embora os invernos no Brasil sejam geralmente…
A Mega-Sena acumulou mais uma vez. Nenhum apostador as seis dezenas do concurso 2.635, sorteadas na noite desta quinta-feira (21), no Espaço da Sorte, na cidade de São Paulo. O prêmio para o próximo concurso, a ser realizado no sábado (23), está estimado em R$ 40 milhões. Veja os números sorteados: 06 – 11 – 29 – 37 – 56 – 58. A…
O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de campo e braço direito de Jair Bolsonaro, disse à Polícia Federal que o ex-presidente teria se reunido com chefes das Forças Armadas para discutir um golpe militar após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições presidenciais de 2022. Segundo o site de notícias Uol, o tenente-coronel…
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quinta-feira (21), em Brasília, manter a prisão de Kleber Nascimento Freitas, um dos três ex-agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) acusados de participação na morte de Genivaldo de Jesus Santos, em maio de 2022. A defesa do ex-policial recorreu ao ministro para derrubar decisão…
O Partido dos Trabalhadores do Brasil e o Partido Comunista da China (PCC) assinaram um acordo na quarta-feira para fortalecer sua cooperação e aumentar o número de visitas de alto nível a ambos os países. O acordo de duas páginas afirma que o Brasil e a China são os maiores países em desenvolvimento nos seus…