Congresso dá luz verde para ajuda ao Rio Grande do Sul em meio a enchentes
O Congresso brasileiro aprovou um decreto que declara calamidade pública no sul do estado do Rio Grande do Sul devido às fortes chuvas e enchentes. O decreto autoriza o governo federal a deixar parte das despesas para enfrentar a calamidade fora da meta de resultado primário (de acordo com o quadro fiscal do Brasil, o governo deve buscar um orçamento com déficit zero para este ano).
Outras restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal também são dispensadas. O estado de calamidade vigorará até o final do ano. Separadamente, o governo federal também autorizou o pagamento de R$ 580 milhões (US$ 113 milhões) em verbas orçamentárias para centenas de cidades em todo o estado.
O deputado Osmar Terra, gaúcho e relator do decreto na Câmara, disse que isso “abre as portas para o governo alocar recursos” em “uma escala importante”.
De acordo com as autoridades estaduais, mais de 1,4 milhões foram afetados pela crise em curso. 95 pessoas morreram e 128 estão desaparecidas. Mais de 158 mil pessoas foram deslocadas e mais de 66 mil estão em abrigos.
As enchentes atingiram fortemente a capital do estado, Porto Alegre, e atrapalharam a logística. O aeroporto internacional da cidade está fechado indefinidamente desde sexta-feira. A água transbordou no saguão e nas pistas do aeroporto. Cerca de 85 por cento da população da capital não tem abastecimento de água – o que levou a uma deslocalização massiva de pessoas para outras áreas.
O Consulado dos EUA em Porto Alegre anunciou que fechou ao público até 24 de maio, adiando todas as entrevistas para vistos. O Consulado acrescentou que permanece “disponível 24 horas por dia para prestar assistência aos cidadãos norte-americanos na região em caso de emergência”.
O governador Eduardo Leite classificou a situação como um “cenário de guerra” e disse que o estado enfrenta o “momento mais crítico” de todos os tempos.
Na terça-feira, a CBF, entidade que tutela o futebol brasileiro, anunciou que todos os jogos envolvendo times gaúchos seriam adiados para o dia 27 de maio.
