O que esperar do novo juiz do Supremo Tribunal Federal do Brasil

Flávio Dino foi nomeado para um assento no Supremo Tribunal Federal em novembro de 2023 por Luiz Inácio Lula da Silva, presidente sob o qual atuou como ministro da Justiça. Ele toma posse hoje num momento em que as decisões do tribunal se tornaram parte fundamental dos cálculos políticos do governo e do Congresso.

Dada esta intersecção entre as esferas política e jurídica, a trajetória de Dino como político pode dizer muito sobre como ele se comportará no Supremo.

O currículo de Dino inclui uma passagem como juiz federal, uma passagem como deputado federal pelo seu estado natal, o Maranhão, e dois mandatos como governador. Foi membro do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e posteriormente mudou para o Partido Socialista Brasileiro (PSB), mais centrista.

Dino foi eleito para um assento no Senado em 2022, mas mal teve tempo de assumir seu novo cargo antes de ser nomeado ministro da Justiça. Agora, na transição do gabinete para o mais alto tribunal do país, Dino trabalhou como senador durante algumas semanas – tempo suficiente para propor uma série de projetos de lei relacionados com o sistema de justiça.

A chegada do político ao tribunal, com o apoio de outros ministros, ocorre num momento em que o governo não esconde o desejo de estreitar as relações com o tribunal para compensar as dificuldades que tem enfrentado no Congresso.

Evitar ou reverter derrotas políticas com medidas judiciais tornou-se parte fundamental do modus operandi do governo Lula. Para substituir Dino no Ministério da Justiça, Lula escolheu Ricardo Lewandowski, que passou os últimos 17 anos como ministro do Supremo Tribunal Federal.

No ano passado, o próprio Supremo Tribunal Federal enfrentou uma série de pressões de parlamentares que, insatisfeitos com algumas decisões do tribunal, passaram a discutir propostas para limitar os poderes dos ministros.

Membros da Câmara e do Senado, especialmente aqueles associados ao ex-presidente de extrema direita Jair Bolsonaro, afirmam que o Supremo Tribunal ultrapassou a autoridade do Congresso e está efetivamente a tentar legislar. Com vários aspectos da sua plataforma política de extrema-direita a serem considerados inconstitucionais, eles também afirmam que os juízes estão a agir ideologicamente para beneficiar a esquerda.

Neste ambiente político polarizado, Dino sofre forte oposição dos apoiadores de Bolsonaro, embora seja conservador em algumas questões. Por exemplo, ele se opõe à ideia de a Suprema Corte descriminalizar o aborto e o porte de drogas – duas questões na pauta do tribunal.

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