Trabalhadores ambientais do Brasil são obrigados a limitar greve
O governo brasileiro garantiu uma vitória significativa em sua luta de meses contra trabalhadores em greve de agências de proteção ambiental, que vêm exigindo salários mais altos.
O Superior Tribunal de Justiça, o segundo mais alto tribunal do Brasil, emitiu uma liminar exigindo que essas agências mantenham 100 por cento de pessoal para atividades como licenciamento ambiental, gestão de áreas de conservação, resgate de animais ameaçados e prevenção de incêndios florestais. Os sindicatos enfrentam multas de R$ 200.000 (quase US$ 36.400) para cada dia que não cumprirem a decisão.
A decisão do tribunal veio em resposta a uma solicitação do Solicitor General’s Office. O advogado geral do governo argumentou que a greve é ”ilegal” e “abusiva”, afirmando que a inspeção e o licenciamento ambiental são atividades essenciais que não podem ser interrompidas.
O ministro que concedeu a liminar enfatizou que a greve envolve servidores públicos que exercem “atividades cruciais para as políticas de proteção ambiental”, o que justifica algumas restrições ao direito de greve.
Desde o início do ano, servidores do Ministério do Meio Ambiente, do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) vêm realizando operações lentas e greves para pressionar o governo por aumentos salariais e…
Com informações de Brazilian Report.
