Tech Roundup: Movendo a agulha da saúde mental na empresa
Bem-vindo ao nosso Tech Roundup, onde trazemos para você as maiores histórias de tecnologia e inovação no Brasil e na América Latina. Esta semana: Como a tecnologia pode ajudar as empresas a cruzar dados e obter uma imagem precisa da saúde de seus funcionários
As empresas brasileiras estão cuidando da saúde mental de seus funcionários?
Aprovada pelo Senado em fevereiro, a Lei 14.831/2024, que cria o Certificado de Empresa Promotora de Saúde Mental, entrou em vigor em abril. A ideia é que as empresas recebam a certificação caso adotem critérios para promover a saúde mental e o bem-estar dos seus colaboradores.
O que diz. Por lei, o certificado será concedido por uma comissão indicada pelo governo federal, que será responsável por analisar as práticas das empresas.
- A iniciativa é voluntária, ou seja, as empresas interessadas devem se inscrever para serem avaliadas e certificadas.
- Entre as diretrizes estão a implementação de programas de promoção da saúde mental no local de trabalho e de combate à discriminação e ao assédio em todas as suas formas.
- O certificado terá validade de dois anos.
- Um grupo de trabalho interministerial ainda deverá definir os procedimentos específicos para concessão, revisão e renovação do certificado. O grupo teve 180 dias após a promulgação da lei, o que significa que agora tem quatro meses para concluir a tarefa.
- O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania dará a aprovação final da regulamentação, o que poderá exigir mais tempo de análise.
Por que isso importa. A frequência de licenças médicas por queixas de saúde mental tem aumentado ano após ano no Brasil. Em 2023, foram concedidas licenças por doença mental a mais de 288 mil pessoas, segundo dados do Ministério da Segurança Social, um aumento de 38 por cento em relação ao ano anterior. A maior prevalência foi combinada com depressão e transtorno de ansiedade, com licença temporária ou permanente concedida a mais de 28 mil pessoas.
Contexto….
Com informações de Brazilian Report.
