Seguradoras de saúde enfrentam inquérito em meio a cancelamentos de apólices
O deputado Aureo Ribeiro apresentou na quarta-feira uma moção para criar um comitê seleto para investigar as seguradoras privadas de saúde brasileiras, na esteira de uma recente onda de empresas revogando unilateralmente milhares de contratos com pacientes com doenças crônicas.
A moção foi apresentada com 307 assinaturas – ou 60 por cento da Câmara – um sinal inequívoco de apoio político.
A questão das seguradoras revogarem contratos ganhou várias manchetes recentes no Brasil, à medida que esses prestadores privados de saúde enfrentam despesas crescentes, enormes perdas financeiras e crescente insatisfação dos consumidores.
No dia 20 de maio, a agência federal ANS, que regulamenta as seguradoras de saúde, emitiu nota reiterando que as empresas estão proibidas de realizar seleção de riscos, que é quando as seguradoras evitam inscrever pessoas com pior estado de saúde. As seguradoras estão autorizadas a revogar contratos individuais apenas em casos de fraude ou inadimplência. Podem também revogar os contratos coletivos por opção do empregador ou por sua própria iniciativa, mediante pré-aviso previamente acordado.
O comunicado acrescenta que as seguradoras que revogarem contratos violando as regras podem ser multadas em até R$ 80 mil (US$ 15,2 mil). Porém, a ANS ficou em silêncio…
Com informações de Brazilian Report.
