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o estatuto de património mundial pode estar em perigo

A capital do Brasil, Brasília, a primeira cidade moderna a ser inscrita na Lista do Patrimônio Mundial da Unesco e um marco no urbanismo e na arquitetura modernistas, pode ver sua paisagem radicalmente transformada.

Os legisladores locais aprovaram em junho um projeto de lei controverso patrocinado pelo governador Ibaneis Rocha que altera as leis de zoneamento e permitiria novas construções em várias áreas do centro da cidade, perto de seus marcos mais famosos. O projeto de lei é intitulado Plano de Preservação do Complexo Urbano de Brasília, ou PPCUB para abreviar. Projetos de lei semelhantes têm sido discutidos desde 2009.

A reação à votação foi tão forte que o Sr. Rocha prometeu vetar as partes mais controversas do projeto de lei — mesmo antes de o rascunho final ser publicado.

O Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos), uma ONG sediada em Paris que assessora a Unesco, disse após a votação que o projeto de lei inclui disposições com “potencial de impacto alto ou crítico nos atributos” que renderam a Brasília seu título de Patrimônio Mundial. O maior veículo de imprensa da cidade, Metrópoles, disse que o PPCUB “trai seu próprio nome” e abre caminho para “desfigurar” a cidade. Além disso, na semana passada, a promotora local Marilda Fontinele prometeu entrar com uma ação judicial contra o projeto de lei. Ela argumenta que o novo plano urbano viola a constituição local.

Muitas construções novas em Brasília não são de forma alguma coerentes com as formas curvilíneas e líricas projetadas pela lenda da arquitetura Oscar Niemeyer. Foto: Robert Napiorkowski/Shutterstock

O texto completo do projeto de lei final, que passou por 174 emendas (a grande maioria das quais foi aprovada), ainda não foi tornado público. A votação ocorreu dias antes da legislatura local adiar para todo o mês de julho. Funcionários do Comitê de Constituição e Justiça foram encarregados de produzir o rascunho final. Somente após essa etapa ser finalizada o governador pode emitir seus vetos, e os promotores locais podem peticionar para que a nova legislação seja derrubada no tribunal.

Em nota comemorativa à aprovação do projeto de lei, o governo local incluiu diversas citações de representantes da indústria da construção. Adalberto Valadão,…



Com informações de Brazilian Report.

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