Seguradoras brasileiras propõem cobertura obrigatória para desastres naturais
Desde o ano passado, ou seja, antes da tragédia climática no Sul, a Confederação Brasileira de Seguros (CNSeg) conversava com o governo federal e alguns parlamentares sobre uma proposta para introduzir uma cobertura obrigatória para desastres naturais no país. A ideia exigiria um aporte de até R$ 3 (pouco mais de 50 centavos de dólar) dos mais de 61 milhões de brasileiros que pagam contas de luz.
A entidade estima que isso seria suficiente para criar um fundo que poderia pagar um auxílio imediato de R$ 15 mil (US$ 2.840) às pessoas impactadas por eventos climáticos, além de uma indenização de R$ 5 mil por cada parente morto. Seria uma ajuda complementar à dos governos locais e federais. Contudo, convencer os legisladores a apoiarem uma proposta que faria com que a população de um dos países com maior carga tributária do mundo pagasse mais uma taxa obrigatória é um grande desafio.
“A proposta tem base mutualista. Os únicos brasileiros que não pagariam seriam aqueles já isentos da conta de luz, beneficiários de programas assistenciais como o Bolsa Família. […] Diante de um desastre como o que ocorre agora no Rio Grande do Sul, precisamos de uma ampla base financeira [to which to resort]”, conta Esteves Colnago, diretor de relações institucionais da CNSeg. O Relatório Brasileiro. Atualmente, existem cerca de 17 milhões de domicílios isentos da conta de luz no Brasil, nos quais a renda familiar mensal não ultrapassa meio salário mínimo por pessoa.
Ele afirma que a proposta seria suficiente para arrecadar cerca de R$ 2,2 bilhões em recursos anuais, mais que o dobro do orçamento habitual do governo federal para defesa civil. Se por um lado instituir algo assim por meio da conta de luz seria uma forma mais ágil de fazer isso, por outro, também é polêmico, visto que 38,6% da energia elétrica dos brasileiros…
