Produtos indígenas brasileiros ganham selo de origem
O governo federal do Brasil lançou uma denominação de origem para produtos fabricados por comunidades indígenas. O selo identifica a origem dos produtos da agricultura familiar, extrativista e artesanal, e os pedidos de certificação foram abertos no dia 5 de janeiro.
Vários relatórios publicados pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual defendem que as denominações de origem e as indicações geográficas podem ser ferramentas poderosas para promover o desenvolvimento económico de um determinado território — permitindo que os produtores se tornem conhecidos e se posicionem como detentores exclusivos de produtos de elevada qualidade e prestígio.
Um modelo do selo para produtores indígenas brasileiros, publicado no Diário Federal, mostra a imagem de uma cesta de hortaliças, com um espaço em branco abaixo para identificar os povos responsáveis pelo produto.
Para obter a designação, os requerentes deverão apresentar à autoridade indígena federal Funai uma declaração de cumprimento da legislação ambiental e indigenista, juntamente com o requerimento e ata de reunião da comunidade. O selo é válido por cinco anos e pode ser renovado seis meses antes do vencimento.
O selo é uma iniciativa conjunta da Funai e dos Ministérios dos Povos Indígenas e do Desenvolvimento Agrário.
Em nota, o governo afirmou que o selo incentivará “o consumo sustentável, além de gerar renda e contribuir para o desenvolvimento regional”.
O governo acrescentou que o selo “aproxima o consumidor da cultura indígena, que tanto contribui para a construção da identidade do povo brasileiro”.
