Lula escolhe novo ministro da Justiça do Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na quinta-feira o ex-juiz do Supremo Tribunal Ricardo Lewandowski como o próximo ministro da Justiça. Lewandowski substituirá Flávio Dino, que assumirá cargo no Supremo no dia 22 de fevereiro.

Lewandowski aposentou-se do Supremo Tribunal em abril de 2023, um mês antes de atingir a idade de aposentadoria compulsória de 75 anos.

Nomeado para o mais alto tribunal do país pelo próprio Lula em 2006, o Sr. Lewandowski atuou na magistratura como um fervoroso defensor do Partido dos Trabalhadores.

Ele atuou como juiz revisor no longo caso do escândalo do Mensalão, relativo a um esquema de compra de votos que incentivava membros do Congresso a votarem em legislação patrocinada pelo partido de Lula em troca de estipêndios mensais.

Atuando como um forte contrapeso ao relator do caso, Lewandowski votou pela condenação em apenas 37% dos seus votos – em contraste com o relator, que apoiou a condenação dos réus do Mensalão em 84% das vezes.

Na maioria das decisões, a maioria do tribunal apoiou a posição mais branda do juiz Lewandowski. Isso ajudou os réus a obter sentenças mais curtas e, como resultado, a serem libertados mais cedo. Quando o ex-Chefe da Casa Civil José Dirceu foi preso em 2015 pela força-tarefa anticorrupção da Operação Lava Jato, ele estava em prisão domiciliar depois de cumprir menos de um ano de prisão por sua condenação no Mensalão.

Um mês depois de deixar o Supremo Tribunal Federal, Lewandowski foi contratado como consultor jurídico do Grupo J&F, dono da JBS, o maior frigorífico do mundo. A J&F e seus proprietários, Joesley e Wesley Batista, têm vários casos perante o Supremo Tribunal Federal, incluindo uma petição para suspender a venda de um grande fabricante de celulose.

No mês passado, o ministro Dias Toffoli suspendeu uma multa de R$ 10,3 bilhões (US$ 2,1 bilhões) imposta à J&F como parte de um acordo de leniência assinado em 2017.

Ao lado dos senhores Dino e Lewandowski, Lula foi o único a falar na coletiva de imprensa de hoje e não respondeu às perguntas dos repórteres. Lula disse que Lewandowski só tomará posse no dia 1º de fevereiro, devido a “compromissos privados” assumidos antes de sua nomeação.