Lula apresenta três novos nomes para o conselho da Petrobras

Num documento de valores mobiliários, a gigante petrolífera brasileira Petrobras disse ter recebido oito nomeações do governo federal para o novo conselho de administração da empresa – três das quais não fazem parte do conselho existente. O governo, acionista controlador da Petrobras, ocupa seis dos 11 assentos no conselho. Os oito nomes serão avaliados e seis serão escolhidos em assembleia geral marcada para 25 de março.

As nomeações ocorrem uma semana depois de o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, revelar que o governo interferiu diretamente na política de dividendos da empresa, resultando na decisão de não pagar os chamados dividendos extraordinários relativos ao último trimestre do ano passado.

Há duas semanas, a Petrobras relatou uma queda de 6,3% no lucro líquido no quarto trimestre de 2023 e um declínio de mais de 24% nos resultados anuais, para R$ 136 bilhões (US$ 27,3 bilhões). Seguindo a nova política de dividendos, a empresa confirmou que não pagará quaisquer dividendos extraordinários para o quarto trimestre de 2023.

Desde o segundo trimestre de 2023, a Petrobras distribuiu 45% de seu fluxo de caixa livre aos acionistas, abaixo dos 60% da antiga administração de Jair Bolsonaro.

O mercado já esperava ver um dos nomes na lista: Rafael Dubeux, assessor brasileiro do vice-ministro da Fazenda. Além de Dubeux, foram indicados Ivanyra Maura de Medeiros Correia, engenheira de produção, e Benjamin Alvez Rabello Filho, advogado.

O governo também solicitou a contratação de outras cinco pessoas: Pietro Adamo Sampaio Mendes, como presidente do conselho; Jean Paul Prates, presidente e conselheiro, e Bruno Moretti, Renato Campos Galuppo e Vitor Eduardo de Almeida Saback.

Gallupo ingressou no conselho da empresa no início deste ano, graças a uma decisão da Suprema Corte que suspendeu algumas partes da lei de 2016 sobre empresas estatais. No ano passado, o comitê de elegibilidade da empresa proibiu a entrada do Sr. Galuppo porque ele atuou como diretor nacional de um partido político até março de 2022.

Antes da decisão do Supremo Tribunal, a lei impunha uma quarentena de três anos para políticos ou líderes partidários ocuparem cargos em empresas estatais e controladas pelo Estado.

Os funcionários da Petrobras, que ocupam sempre uma das 11 cadeiras, reelegeram novamente Rosangela Buzanelli Torres, o que também deve ser confirmado na assembleia geral. As outras quatro cadeiras pertencem a acionistas minoritários, que disputarão entre si esses cargos.

Para ser efetivamente colocado em votação, o comitê de elegibilidade da empresa deverá examinar todos esses nomes e o próprio conselho de administração.

O governo nomeou oito pessoas para seis cadeiras, mas nem todas serão aprovadas. Eles também competirão com outros nomes apresentados por outros acionistas.