Quem são os microempreendedores individuais do Brasil
Novos dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística mostram que o Brasil tinha 13,2 milhões de microempreendedores individuais em 2021 – pouco mais da metade deles (50,2%) trabalhavam no setor de serviços.
Segundo o IBGE, mais de 9% dos MEIs cadastrados em 2021 eram cabeleireiros, e outros 7% trabalhavam como vendedores de roupas.
Instituído por lei em 2008, o conceito de Microempreendedor Individual (MEI) surgiu para facilitar a inclusão formal de milhões de brasileiros que antes trabalhavam informalmente. Quem se cadastra como MEI passa a ser pessoa jurídica, o que lhe permite emitir notas fiscais, adquirir alvarás de funcionamento e contribuir para a seguridade social — ao mesmo tempo em que desfruta de condições fiscais especiais.
Desde a reforma trabalhista de 2017, que liberou as empresas para terceirizarem o trabalho de suas atividades-fim, o número de MEIs disparou no Brasil. Os novos registos anuais passaram de pouco mais de 1 milhão em 2017 para quase 3 milhões em 2021.
A proporção de microempreendedores no total da população ocupada cresceu de 3,5% no último trimestre de 2015 para 5,1% no terceiro trimestre de 2022. Dados da Serasa Experian indicam que 75% das novas empresas que abriram no Brasil nos primeiros quatro meses do ano foram MEIs.
O governo brasileiro quer aumentar o limite de receita do MEI de R$ 81 mil para R$ 144 mil e permitir que os empresários tenham dois funcionários em vez de um. Mas os economistas dizem que a medida não ajudaria o grupo demográfico pretendido.
Pesquisa de Fernando Veloso, Fernando de Holanda Barbosa Filho e Paulo Peruchetti — membros do Instituto Brasileiro de Economia do think tank Fundação Getulio Vargas — mostra que os MEIs atuais diferem do público-alvo inicial do programa.
Reportagem do repórter de negócios Diogo Rodriguez mostra que os MEIs “são muito mais escolarizados do que o grupo para o qual o programa foi inicialmente pensado”, conforme explica Fernando de Holanda Barbosa Filho. Segundo ele, “o programa do microempreendedor foi pensado para atender trabalhadores vulneráveis e incluí-los no sistema previdenciário”.
