Desvendando o paradoxo da gravidez na adolescência no Brasil
Uma menina de 14 anos ou menos deu à luz a cada 37 minutos no ano passado no Brasil. Houve 14.265 nascimentos de meninas nessa faixa etária em 2022, segundo dados do Ministério da Saúde. Os números excedem em muito a média global: o Brasil tem 53 adolescentes grávidas por 1.000, em comparação com 41 em todo o mundo.
Embora seja uma taxa elevada, o número de casos tem diminuído constantemente nos últimos anos. Cairam para metade na última década em resultado das políticas de saúde e de educação sexual, que ainda enfrentam resistência numa sociedade em que é relativamente comum ver raparigas jovens a relacionarem-se com homens mais velhos e em que os casos de violência sexual afectam principalmente crianças.
O Brasil é o quinto país do mundo em casamentos infantis. Segundo a ONG Girls Not Brides, cerca de 36% da população feminina brasileira com menos de 18 anos é casada ou vive em união estável. Um exemplo de como essa dinâmica pode ser normalizada: Caetano Veloso, um dos mais famosos cantores modernos brasileiros, começou a namorar sua atual esposa quando ela tinha 13 anos e ele 40.
Metade dos casos de violência sexual contra menores são enfrentados por raparigas com idades compreendidas entre os 10 e os 14 anos. Mais de 1.300 casos envolvendo apenas esta faixa etária são registados todos os meses — embora a maioria dos casos não seja denunciada.
De acordo com uma lei de 1940 ainda em vigor, qualquer relação sexual com pessoas de até 14 anos se enquadra na definição brasileira de estupro legal – uma das poucas circunstâncias em que o aborto é permitido. Além do estupro, a lei também permite a interrupção da gravidez quando a vida da mãe está em risco ou de fetos anencéfalos.
No entanto, a redução dos casos de raparigas grávidas na última década não está directamente ligada a mais abortos – pelo menos considerando os realizados dentro da lei. Os abortos legais de meninas com 14 anos ou menos quadruplicaram entre 2011 e 2020, mas ainda permanecem uma pequena fração do…
Com informações de Brazilian Report.
