STF pode formar hoje maioria contra marco temporal
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode formar hoje (21) maioria de votos contra a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Com placar de 5 votos a 2, a sessão será retomada às 14h, quando a Corte entrará na 11ª sessão para analisar a questão.
No julgamento, os ministros discutem o chamado marco temporal. Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às áreas que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição…
Continue lendo a matéria no botão abaixo!
A Agência Brasil é a agência de notícias oficial do governo brasileiro, fundada em 10 de junho de 1990. Ela foi criada com o objetivo de fornecer informações sobre o Brasil para o público nacional e internacional.
A Agência cobre uma ampla gama de tópicos, incluindo política, economia, cultura, esportes e outros assuntos de interesse público. Ela opera em diversos formatos, incluindo texto, áudio e vídeo, e é uma importante fonte de notícias e informações para veículos de comunicação em todo o país e além.
Ela desempenha um papel fundamental na disseminação de notícias e na promoção da transparência e da comunicação governamental no Brasil.
Imagem de capa: Agência Brasil (incorporada automaticamente).
