STF começa a julgar validade de norma que autorizou divórcio direto
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (26) a constitucionalidade da emenda constitucional que criou o divórcio direto. Com a medida, ficou estabelecido que o casamento civil pode ser dissolvido pela solicitação do divórcio, sem separação judicial.
O caso chegou ao Supremo por meio do recurso de um cônjuge que contesta o mecanismo de divórcio direto, estabelecido pela Emenda Constitucional nº 66, de 2010. Antes da emenda, o divórcio só era efetivado após a separação judicial por…
Continue lendo a matéria no botão abaixo!
A Agência Brasil é a agência de notícias oficial do governo brasileiro, fundada em 10 de junho de 1990. Ela foi criada com o objetivo de fornecer informações sobre o Brasil para o público nacional e internacional.
A Agência cobre uma ampla gama de tópicos, incluindo política, economia, cultura, esportes e outros assuntos de interesse público. Ela opera em diversos formatos, incluindo texto, áudio e vídeo, e é uma importante fonte de notícias e informações para veículos de comunicação em todo o país e além.
Ela desempenha um papel fundamental na disseminação de notícias e na promoção da transparência e da comunicação governamental no Brasil.
Imagem de capa: Agência Brasil (incorporada automaticamente).