AGU defende tratamento digno a mulheres vítimas de violência sexual
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta terça-feira (23) no Supremo Tribunal Federal (STF) a procedência da ação que pretende garantir que vítimas de crimes sexuais sejam tratadas de forma digna durante a tramitação de processos.
No parecer elaborado pela Advocacia-Geral da União (AGU), Lula e o órgão se manifestaram a favor do entendimento para impedir que juízes avaliem a vida sexual pregressa da vítima.
A ação chegou ao Supremo no fim do ano passado por meio da Procuradoria-Geral da…
Continue lendo a matéria no botão abaixo!
A Agência Brasil é a agência de notícias oficial do governo brasileiro, fundada em 10 de junho de 1990. Ela foi criada com o objetivo de fornecer informações sobre o Brasil para o público nacional e internacional.
A Agência cobre uma ampla gama de tópicos, incluindo política, economia, cultura, esportes e outros assuntos de interesse público. Ela opera em diversos formatos, incluindo texto, áudio e vídeo, e é uma importante fonte de notícias e informações para veículos de comunicação em todo o país e além.
Ela desempenha um papel fundamental na disseminação de notícias e na promoção da transparência e da comunicação governamental no Brasil.
Imagem de capa: Agência Brasil (incorporada automaticamente).
