Tribunal de primeira instância indicia Bolsonaro por comentários sobre estupro em 2003
Um tribunal de primeira instância indiciou o ex-presidente de extrema direita do Brasil, Jair Bolsonaro, por incitação ao estupro, em um caso que se arrasta há vários anos.
O caso diz respeito a um incidente ocorrido em 2003, quando Bolsonaro era deputado. Ao ser entrevistada na TV sobre um caso de estupro de grande repercussão que dominava as manchetes no Brasil, a deputada de esquerda Maria do Rosário interrompeu e disse que Bolsonaro incentivava a violência.
Ele então a provocou: “Então eu sou o estuprador?” ao que ela concordou: “Sim, você é”. Bolsonaro então respondeu: “Eu nunca estupraria você porque você não merece”.
Anos depois, Bolsonaro redobrou seus comentários. No final de 2014, ao falar do plenário da Câmara, percebeu que dona Rosário estava presente e disse: “Fica aí, Maria do Rosário. Há poucos dias você me chamou de estuprador” – na verdade, já se passaram onze anos desde o episódio, e ela não usou explicitamente a palavra “estuprador”, mas concordou com a provocação dele. Ele então repetiu suas palavras: “E eu disse que não iria estuprar você porque você não merece”. Esta declaração levou os promotores a apresentar queixa.
Posteriormente, Bolsonaro fez comentários semelhantes em entrevista ao jornal Zero Hora.
Em 2016, o Supremo Tribunal Federal aceitou acusações de incitação ao estupro contra Bolsonaro, ainda parlamentar, mas o processo foi suspenso durante seu mandato como presidente.
Em junho, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, devolveu o processo a um tribunal ordinário de primeira instância, uma vez que Bolsonaro não ocupa mais cargos públicos.
A decisão de aceitar as acusações foi tomada no dia 24 de agosto, pelo juiz Omar Dantas Lima.
