Lula assina alívio da dívida de estado afetado por enchentes

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou na segunda-feira um projeto de lei que autorizaria o governo federal a suspender o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul, o estado mais ao sul do Brasil, por três anos. O estado foi devastado por inundações extremas; os danos até o momento foram estimados em R$ 8,4 bilhões (1,6 bilhão) pela Confederação Nacional dos Municípios.

A linguagem do projeto de lei refere-se a estados afetados por “eventos climáticos extremos” e sob estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso.

Durante uma reunião por teleconferência com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva transmitida pelo YouTube, o governador Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, disse que seu estado já enfrentava dificuldades financeiras antes mesmo da atual crise climática. No final de 2023, o estado devia R$ 92,8 bilhões (US$ 18 bilhões) ao governo federal.

Nosso último boletim do Brazil Weekly mostrou o quão ruins estão as contas do estado. Um estudo da Firjan, federação das indústrias do Rio de Janeiro, descobriu que 23 dos 27 estados do Brasil devem terminar o ano no vermelho. O Rio Grande do Sul tem o quinto maior déficit esperado, de R$ 3,11 bilhões.

A Firjan sinalizou um cenário de “insustentabilidade financeira” em 26 dos 27 estados, onde as despesas cresceram muito acima das receitas. Com exceção do Espírito Santo, no Sudeste, todos os estados brasileiros gastam mais da metade do seu dinheiro com pagamentos de dívidas e folha de pagamento.

No caso do Rio Grande do Sul, essas despesas respondem por 70% dos gastos, o segundo pior de todo o país.

Leite havia solicitado o adiamento do pagamento da dívida do estado com o governo federal na semana passada. Ele também pediu um pacote de ajuda semelhante ao Plano Marshall para tirar o Estado da destruição causada pelas inundações.

O ministro da Fazenda disse que, assim que o projeto for aprovado pelo Congresso, liberará R$ 11 bilhões (US$ 2,1 bilhões) nos próximos três anos no orçamento do governo do estado. O governo federal também abrirá mão de receber mais R$ 12 bilhões em juros nesse período.

Haddad acrescentou que o governo federal permanece “na mesa de negociação” de instrumentos adicionais para ajudar o Rio Grande do Sul.

Na semana passada, Haddad anunciou um pacote de medidas de R$ 50,9 bilhões (US$ 9,8 bilhões) para enfrentar as enchentes no estado do Rio Grande do Sul.

O presidente Lula anunciará medidas adicionais durante viagem ao Rio Grande do Sul na quarta-feira. “O último anúncio só será feito quando estivermos comemorando a recuperação do estado”, afirmou.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o presidente da Câmara, Arthur Lira, também compareceram ao encontro, sinal de que vão acelerar a aprovação do projeto no Congresso.